Processo 214279/00
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/07/2000 09:56
Autuado em 06/07/2000 09:56
Oficio de encaminhamento 093/00
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 478/2007 da Segunda Câmara, de 22/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2007 Acórdão   478/ 2007 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/04/2007 Acórdão   478/ 2007 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/04/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/03/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/02/2003 15:54 80230/03 REQUERIMENTO
05/10/2001 14:31 409863/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/07/2001 15:01 45630/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2004 15:45 do Protocolo 248127/04
17/04/2003 14:46 do Protocolo nº 213354/03
18/03/2003 16:26 do Protocolo nº 109603/03, referente a pedido de prorrogação de prazo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2007 104 Acórdão nº 478/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2007 08:09 DP Processo em remessa externa
09/08/2007 10:53 DP  
06/08/2007 19:34 DEX  
24/07/2007 09:23 GP  
16/07/2007 14:19 DEX  
27/06/2007 17:15 S2C  
22/06/2007 10:51 SMPjTC  
31/05/2007 11:34 S2C  
30/05/2007 15:36 DG  
28/05/2007 16:07 GCHEB  
28/05/2007 09:41 S2C  
24/05/2007 10:15 DG  
22/05/2007 14:48 GCHEB  
22/05/2007 09:47 S2C  
09/05/2007 11:37 DG  
18/04/2007 15:51 GCHEB  
18/04/2007 15:33 S2C  
28/03/2007 16:42 SAUDI  
28/03/2007 15:27 S2C  
19/10/2006 14:44 SAUDI  
19/10/2006 09:33 DP  
17/07/2006 13:05 SMPjTC Parecer nº 17354/2006 - desaprovação
17/04/2003 14:51 DAT Instrução nº 5466/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
14/02/2003 08:48 DG  
30/10/2002 13:00 SMPjTC Parecer nº 1670/2003 - direito do contraditorio
12/12/2001 17:53 DAT Instrução nº 4574/2002 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
15/10/2001 08:47 DEX Informação nº 790/2001 -
03/10/2001 13:10 DAT Instrução nº 6897/2001 - Encaminhamento à D.T.C.
16/07/2001 12:05 DP Processo em remessa externa
03/07/2001 16:36 DAT Instrução nº 3351/2001 - NOVA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS
20/04/2001 11:21 DP Processo em remessa externa
06/07/2000 09:56 DAT Instrução nº 1615/2001 -

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